33ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
01/11/2023
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Acompanhe o resumo da 33ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 01/11/2023
Sessão: 33ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 1 de Novembro de 2023
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Maria Simone Felix Gurgel Vieira, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , g, i, o, v, a, n, n, a, , m, a, r, i, a, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , m, o, r, e, i, r, a, ,, , m, a, r, c, e, l, o, , a, u, g, u, s, t, o, , d, e, , l, i, m, a, , b, a, r, b, o, s, a, ,, , a, n, t, o, n, i, a, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , d, a, , s, i, l, v, a, , t, e, i, x, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 065 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSITIVO NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA., Projetos de Lei Ordinária nº 057 de 2023, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.469 DE 19 DE DEZEMBRO 2007., Projetos de Lei Ordinária nº 058 de 2023, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÂO ACOPIARENSE AO SENHOR GUILHERME CAMPELO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 065 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSITIVO NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 267 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer enviar ofício ao Prefeito, Antônio Almeida, solicitando o uso definitivo do prédio que funcionava a escola Manoel Vieira Pinheiro, localizada no Sítio Veados no Distrito de Trussu, para que possa servir de sede para a Associação da comunidade acima identificada. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 058 de 2023, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÂO ACOPIARENSE AO SENHOR GUILHERME CAMPELO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 057 de 2023, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.469 DE 19 DE DEZEMBRO 2007. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição